Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Última atualização: 9 de outubro de 2026 1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO A DIBSTEUR S.à.r.l, sociedade de direito luxemburguês, com sede em 5 Pl. de la Gare, L-1616 Luxembourg, inscrita no Registre de Commerce et des Sociétés de Luxembourg sob o número B254823, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio e dos serviços Dibsteur. Para qualquer questão relativa aos teus dados pessoais ou para exercer os teus direitos, podes escrever-nos para Contact@dibsteur.com ou para a morada postal acima. 2. DADOS TRATADOS Podemos tratar os dados que nos comunicas durante a tua inscrição ou utilização dos serviços: identidade, contactos, informações de ligação, dados de faturação e de pagamento, informações relacionadas com os teus projetos musicais, comunicações com a nossa equipa e dados técnicos de navegação. Alguns dados são necessários à criação e execução da tua conta. Quando o seu fornecimento é obrigatório, a falta de comunicação pode impedir a prestação do serviço em causa. 3. FINALIDADES E FUNDAMENTOS JURÍDICOS Tratamos os teus dados para: - criar, administrar e proteger a tua conta e prestar os serviços solicitados, com base na execução do contrato; - processar os pagamentos, emitir as faturas e cumprir as nossas obrigações contabilísticas, fiscais e legais; - responder aos teus pedidos e prestar assistência, com base no nosso interesse legítimo ou na execução do contrato; - prevenir a fraude, garantir a segurança e defender os nossos direitos, com base no nosso interesse legítimo; - enviar-te comunicações comerciais quando a lei o permite, com base no teu consentimento quando este é necessário. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação incluída em cada comunicação. 4. DESTINATÁRIOS E TRANSFERÊNCIAS Os teus dados são acessíveis às pessoas habilitadas na Dibsteur e aos nossos prestadores que atuam por nossa conta, apenas quando tal é necessário às suas funções: alojamento, manutenção, pagamento, mensagens, apoio, análise e obrigações administrativas. Quando o consentes, a Microsoft atua como subcontratante através do Microsoft Clarity para fornecer gravações de sessão e mapas de calor que nos ajudam a compreender a utilização do sítio. Com o teu consentimento publicitário, podem ser transmitidas às nossas ferramentas de medição publicitária fora da União Europeia impressões digitais calculadas a partir dos contactos introduzidos nos formulários do sítio (e-mail, telefone, nome próprio e apelido) para medir a eficácia das campanhas. Para esta medição publicitária, os contactos introduzidos são transmitidos apenas sob a forma de impressões digitais: os seus valores brutos não saem do teu navegador. Com o teu consentimento publicitário, o pixel TikTok transmite à TikTok Technology Limited (Irlanda) as páginas consultadas e as ações realizadas no sítio (inscrição, subscrição, início de pagamento, pedido à medida) para medir a eficácia das nossas campanhas. A TikTok pode tratar estes dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente em Singapura, na Malásia e nos Estados Unidos, no âmbito das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, aplicamos as garantias previstas pela regulamentação aplicável, nomeadamente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia quando necessário. 5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO Conservamos os teus dados durante o período necessário às finalidades descritas acima. Os dados de conta são, em princípio, conservados durante a relação contratual e depois arquivados pelos prazos necessários ao cumprimento das nossas obrigações legais ou à defesa dos nossos direitos. Os dados de prospeção são conservados até à retirada do teu consentimento ou à tua oposição. Os dados técnicos são conservados por um período proporcional à sua finalidade. 6. COOKIES E RASTREADORES O sítio pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, bem como, quando o teu consentimento é necessário, rastreadores de medição de audiência ou de marketing. Podes gerir as tuas escolhas através do mecanismo de consentimento disponibilizado no sítio, quando aplicável, e das definições do teu navegador. A recusa de certos rastreadores pode afetar algumas funcionalidades. Quando o aceitas, o Microsoft Clarity coloca os cookies próprios _clck (1 ano) e _clsk (1 dia) para distinguir os visitantes e relacionar as páginas de uma sessão. Pode também colocar os cookies de terceiros CLID (1 ano), MUID (1 ano), ANONCHK (10 minutos), MR (7 dias) e SM (duração da sessão) em domínios da Microsoft. Estes cookies de terceiros são geridos pela Microsoft e podem ser controlados através das definições do teu navegador. Quando o aceitas, o pixel TikTok coloca os cookies próprios _ttp, _tt_enable_cookie, ttcsid, ttcsid_ seguido do identificador do pixel, e ttclid, para reconhecer um visitante no nosso domínio e associar uma ação a um anúncio TikTok. Segundo a TikTok, estes cookies expiram 13 meses após a sua última utilização. Pode também recorrer ao cookie de terceiros _ttp do domínio tiktok.com, gerido pela TikTok e controlável através das definições do teu navegador. 7. OS TEUS DIREITOS Sob reserva das condições previstas pelo RGPD, dispões dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e do direito de retirar o teu consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseia no mesmo. Podes igualmente definir instruções relativas ao destino dos teus dados após o teu falecimento, nos termos do direito aplicável. Para exercer os teus direitos, contacta-nos em Contact@dibsteur.com. Poderemos pedir-te as informações necessárias para verificar a tua identidade. Responder-te-emos nos prazos previstos pela regulamentação. Podes apresentar uma reclamação à Commission nationale pour la protection des données do Luxemburgo (CNPD), ou à autoridade de controlo competente do teu local de residência habitual ou de trabalho. 8. SEGURANÇA Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. No entanto, nenhuma transmissão ou conservação de dados pode ser garantida como totalmente segura. 9. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA Podemos atualizar a presente política para refletir uma evolução das nossas práticas, dos nossos serviços ou da regulamentação. A versão em vigor é a publicada nesta página.